06/11/2017 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 612, de 4 de abril de 2013
03/05/2019 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 836, de 30 de maio de 2018
10/09/2021 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1066, de 3 de setembro de 2021
18/01/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1095, de 31 de dezembro de 2021
24/02/2022 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.100, de 14 de fevereiro de 2022
09/01/2023 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº1.157, de 01 de janeiro de 2023
Tema:
Contribuição para financiamento da seguridade social,
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis),
Contribuição para financiamento da seguridade social Cofins,
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep),
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep),
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público(Pasep),
Programa de Integração Social,
Programa de Integração Social (Brasil) (Pis),
Programa de Integração Social (Pis)